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Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata,  realizou no dia 09 de março a Sessão Solene de entrega da

Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira, a realizar-se no dia 09 de Março de

 2012, às 20 horas, no Plenário Vereador João Rocha de Oliveira, à Rua Ângelo Perilo, 35, Centro,

 Lagoa da Prata – MG. Serão Homenageadas:

 

Cândida Chagas de Araújo

Autor :Wanderlei Francisco de Paula

 

Claudine de Castro Bernardes Valadão

Autora Sabrina Elen de Novaes

 

Dalva Maria Pereira

Autor Joanes Bosco Januário

 

Diva Marilda de Melo

Autor Adriano Batista de Moraes

 

Karina Madeira Miranda Castro

Autor José Carlos de Andrade

 

Leônia Agustiniano Rezende

Autor Adriano Moreira Pinto

 

Maria Aparecida de Miranda

Autor Carlúcio Costa de Oliveira

 

Maria da Conceiçao Miranda

Autor Eliene de Ávila

 

Marian de Fátima Oliveira Chagas:

Autor Paulo César Teodoro

 
 
Anteprojeto pede a Criação do Programa Olho Vivo
 

  Anteprojeto de Lei pede ao Prefeito Municipal que faça convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais visando instalar o Programa Olho Vivo nos pontos estratégicos de maior incidência criminal do nosso Município, em especial nas proximidades das instituições de ensino.

  Segundo os autores o Anteprojeto visa proporcionar aos cidadãos lagopratenses maior segurança e tranquilidade, bem como maior efetividade aos serviços prestados pela Polícia Militar.

  O Programa Olho Vivo é uma política pública fundada na Lei Estadual nº 15.435, de 11 de janeiro de 2005, que disciplina a utilização de câmeras de vídeo para fins de segurança nos locais que demandem monitoramento constante e ocular por parte da Polícia Militar devido ao alto índice de criminalidade.
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Nota explicativa sobre o repasses para Câmara
    

  Os recursos enviados à Câmara Municipal pelo Poder Executivo, mensalmente, até o dia 20, não são fixados pela Presidência do Legislativo e muito menos determinados por livre escolha do Prefeito.

     Na verdade os valores a serem repassados são definidos por meio de cálculos complexos de proporcionalidade, onde de acordo com o crescimento da receita municipal, aumenta-se o valor mínimo a ser repassado. São estes cálculos que estabelecem o valor mínimo e o valor máximo que o Prefeito deve repassar à Câmara.



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Câmara aprova Projeto que prevê a construção de 200 casas populares

 A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, aprovou na reunião ordinária do dia 10 de outubro de 2011, o  Projeto de Lei EM-76/2011, que “Dispõe Sobre Aquisição de Terreno Para Construção de Habitações Populares”.

 

Com a aprovação deste projeto, o Município pretende, por meio de um novo convênio com a COHAB do Estado de Minas Gerais, construir cerca de 200 casas populares, em projeto que já está sendo elaborado para este fim. 
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