Home
Pauta da Reunião Ordinária do dia 14/07/2014

  • Apreciação do Projeto de Lei EM – 079/2014 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto visa suplementar determinada dotação destinada a custear despesas com a construção de uma pista de skate, conforme Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, de n.º 785/2013. O valor a ser suplementado é de R$ 47.500,00.

  • Apreciação do Projeto de Lei EM-080/2014 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto visa suplementar determinada dotação para o custeio de despesas com contratação temporária de excepcional interesse público, no Exercício de 2014, pelo SAAE. Segundo a justificativa do projeto, serão contratados 05 Ajudantes; 01 Auxiliar de Serviços Gerais; 02 Encanadores; 03 Leituristas; 02 Motoristas; 02 Operadores de Bombas; 02 Porteiros. Está sendo promovido Processo Seletivo para seleção das pessoas a serem contratadas, que exercerão suas atribuições até a realização do Concurso Público.

  • Lembramos a todos os ouvintes que a partir do dia 04 de agosto deste ano, as Reuniões Ordinárias da Câmara serão realizadas às 16 horas, sendo transmitidas ao vivo pela Rádio Tropical AM.

 
Projetos de Lei apresentados na Reunião Ordinária do dia 07-07-2014:

  • Projeto de Lei EM-079/2014, que “Abre crédito especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências”.

  • Projeto de Lei EM-080/2014, que “Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências”.

  • Projeto de Resolução n.º 13 / 2014 que “Aprova as contas do Município de Lagoa da Prata – Exercício de 2012”.
Leia mais...
 
Requerimentos aprovados na Reunião Ordinária de 07/07/2014:

Na Reunião Ordinária datada de 07/07/2014 foram aprovados os seguintes Requerimentos:

 

  • n° 151/2014 –  Dispensa.
  • n° 152/2014 –– Solicita informações do Secretário de Transportes e Limpeza Pública.
  • N° 153/2014 –– Solicita que seja enviado ofício ao Diretor da Secretaria Especial de Comunicação – SECS, do Senado Federal, Fernando César Mesquita.
  • N° 154/2014 –– Solicita informações ao Secretário Municipal de Administração e Governo e da Secretária de Fazenda..
  • N° 155/2014 –– Solicita que seja enviado ofício ao Dr. Júlio de Castro.
  • N° 156/2014 – Solicita que seja enviado ofício ao Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Dr. LUIS AUGUSTO DE REZENDE PENA, Promotor de Justiça da Comarca de Lagoa da Prata.
  • N° 157/2014 – Solicita que seja enviado ofício ao Deputado Federal Reginaldo Lopes.
  • N° 158/2014 – Solicita informações do Secretário de Meio Ambiente.
Leia mais...
 
Indicação aprovada na Reunião Ordinária do dia 07/07/2014:

  • Indicação n.º 039/2014: A necessidade de se sinalizar e melhorar a iluminação no final da Travessa Francisco Pacheco, no Bairro Gomes, nesta Cidade.
Leia mais...
 
Anteprojeto sugere que seja instituído o Programa Ilumina Lagoa da Prata

Na Reunião Ordinária datada de 07/07/2014 houve a discussão e votação única do Anteprojeto de Lei nº 023/2014, que “INSTITUI O PROGRAMA ILUMINA LAGOA DA PRATA”.

A finalidade deste Anteprojeto de Lei é eliminar pontos com baixa iluminação ou a falta desta e, dessa forma, aumentar a segurança em nossa cidade. Para isto é prevista a identificação desses locais e assim, a providência de melhorias, quer seja nas calçadas, nas praças, nas vias, ou nas principais vias públicas.

Anteprojeto aprovado por unanimidade.

Leia mais...
 
«InícioAnterior12345678910PróximoFim»

Página 1 de 130
Copyright © 2014 Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Todos os direitos reservados.
 

Informações

Usuários OnLine

Nós temos 2 visitantes online