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Pauta da Reunião Ordinária do dia 10/04/2014

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei EM-022/2014 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Este Projeto tem por finalidade custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de ultrassonografias e câmara fria para vacinas, no valor de R$ 195.521,68;

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei EM-031/2014 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Entidade a ser beneficiada: Centro de Educação Infantil Tia Elvira. Valor: R$ 5.472,00
  • Discussão e votação do Projeto de Lei Projeto de Lei EM-032/2014 que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Entidade a ser beneficiada: AMAVI. Valor: R$ 10.430,00
  • Discussão e votação do Projeto de Lei EM-033/2014 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Entidade a ser beneficiada: CASA DE TRIAGEM DA FAZENDA NOVO CAMINHO. Valor: R$ 9.751,00
  • Discussão e votação do Projeto de Lei EM-034/2014, que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Entidade a ser beneficiada: ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS - AFA Valor: R$ 5.000,00

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei EM-035/2014 que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Entidade a ser beneficiada: FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILO Valor: R$ 34.408,65

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei EM-036/2014, que  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG”. Entidade a ser beneficiada: UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG Valor: R$ 1.350,00 EM 2014

 

  • Apreciação do Projeto de Lei EM-037/2014 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Este Projeto tem por finalidade custear despesas com a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e serviços de terceiros, no valor de R$ 211.627,21;

 

  • Apreciação do Projeto de Lei EM-038/2014 que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto  tem por finalidade custear despesas com a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo, no valor de R$ 195.521,68.
  • Discussão e votação única do Anteprojeto de Lei 011/2014 que  “INSTITUI O PROJETO ATIVIDADES RECREATIVAS PARA A 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

 

 
Projetos de Lei apresentados na Reunião Ordinária do dia 07-04-2014:

  • Projeto de Lei EM-037/2014, que  “Abre crédito especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências”.

  • Projeto de Lei EM-038/2014, que “Abre crédito especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências”.

  • Anteprojeto de Lei 011/2014 que “INSTITUI O PROJETO ATIVIDADES RECREATIVAS PARA A 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
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Requerimentos aprovados na Reunião Ordinária de 07/04/2014:

Na Reunião Ordinária datada de 07/04/2014 foram aprovados os seguintes Requerimentos:

 

  • n° 071/2014 –  Solicita informações da Secretária Municipal de Educação
  • n° 072/2014 –– Solicita que seja enviado ofício ao Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – SESC, solicitando uma noite musical contemplando o Programa “Minas ao Luar”
  • n° 073/2014 –   Solicita informações da Secretária de Assistência Social
  • n° 074/2014 –  Solicita informações do Secretário de Transportes e Limpeza Pública
  • n° 075/2014 – Convoca os empregados públicos municipais que ocupam o emprego público de Odontólogo, bem como o responsável pelos mesmos.
  • n° 076/2014 –  Solicita informações do Secretário de Administração e Governo.
  • n° 077/2014 –  Solicita informações do Secretário de Administração e Governo, do Secretário de Saúde e do Secretário de Transportes e Limpeza Pública.
  • n° 078/2014 –  Antecipa Reunião.

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Na Reunião Ordinária do Dia 07/04/2014 foi aprovada a seguinte indicação:

  • Indicação n.º 012/2014 –   A necessidade de se realizar intervenção no sentido de solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na Alameda das Andorinhas e na Alameda das Araras, no Bairro Cidade Jardim.
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Projetos de Lei apresentados na Reunião Ordinária do dia 31-03-2014:

  • Projeto de Lei EM-031/2014, que  “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio à entidade que menciona e contém outras providências”.

  • Projeto de Lei EM-032/2014, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona e contém outras providências”.

  • Projeto de Lei EM-033/2014, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio à entidade que menciona e contém outras providências”.

  • Projeto de Lei EM-034/2014, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona e contém outras providências”.

  • Projeto de Lei EM-035/2014, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona e contém outras providências”.

  • Projeto de Lei EM-036/2014, que  “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais – UNDIME-MG”.

  • Projeto de Lei CM-003/2014, que “Dispõe sobre as queimadas na zona urbana do Município de Lagoa da Prata”.
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